Em 03 de junho, comemora-se o aniversário da Rio 92 ou ECO 92, que foi a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada pela primeira vez no Rio de Janeiro nas datas de 3 a 14 de junho de 1992, tendo como objetivo central o debate sobre os problemas ambientais mundiais.
No entanto, o comprometimento do Brasil com o meio ambiente iniciou-se quando o país participou das Nações Unidas sobre o meio Ambiente Humano, com sede em Estocolmo em 1972, o país contribuiu ativamente em um contexto de desenvolvimento mais amplo das questões ambientais. Porém essas ações foram prejudicadas, por causa do contexto histórico da época onde os alinhamentos Leste-Oeste e Norte-Sul impediam essas ações.
Por causa disso a Rio 92 é tão importante, pois diferente de Estocolmo, a cooperação prevaleceu sobre o conflito, tendo “desdobramentos importantes do ponto de vista científico, diplomático, político e na área ambiental, além de ceder espaço a debates e contribuições para o modelo de desenvolvimento ambientalmente sustentável”. (IGNACIO, 2020, p. 1). A Eco 92 foi um marco importante para unir os países desenvolvidos e subdesenvolvidos em um acordo de desenvolvimento sustentável. “Assim, foi acordado que os países em desenvolvimento iriam receber apoio financeiro e tecnológico para alcançarem modelos de desenvolvimento sustentáveis”. (IGNACIO, 2020, p.1).
Algumas pautas adotadas na Conferência Rio 92, são a poluição, escassez da água, uso de transportes alternativos, adesão de energias renováveis, turismo ecológico e reciclagem, além do aquecimento global, que desde a década de 70 é uma das principais preocupações mundiais, sendo uma decisória em direção a criação de protocolos, como o de Kyoto, um acordo internacional entre os países que fazer parte da Organização das Nações Unidas (ONU) para ajudarem na redução de gases poluentes. Ademais, cada país ficou responsável por cumprir uma série de ações, ou seja, criar sua própria Agenda 21, instrumento de planejamento participativo visando o desenvolvimento sustentável”.
Além disso, a conferência realizada no Brasil foi importante para colocar o “assunto ambiental na agenda pública de uma maneira inovadora, sendo um importante passo e marco de como a humanidade encara sua relação com o planeta”.(IGNACIO, 2020, p.1). Ainda segundo Ignacio (2020), Foi nesse momento que os partidos internacionais concordaram que era necessário conciliar o desenvolvimento socioeconômico com a utilização dos recursos da natureza. E nos anos seguintes ocorreram outras conferências com o mesmo intuito que a Eco-92, como a Rio+10 ou Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável, que aconteceu em Johanesburgo na África do Sul, em 2002, tendo seu enfoque na erradicação da pobreza, uso da água de maneira correta, manejo dos recursos naturais e desenvolvimento sustentável. Outro exemplo é a Rio+20 ou Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, aconteceu também no Rio de Janeiro em 2012, onde seu principal foco foi a economia verde no desenvolvimento sustentável, erradicação da pobreza e Instituições para um melhor desenvolvimento sustentável. Entretanto, a prática dessas medidas no Brasil só foram acontecer mesmo em 2004, com o intuito de proteger a preservação da floresta amazônica, buscando diminuir o desmatamento e preservar sua biodiversidade.
Em suma, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, também chamada cúpula da terra ou Rio 92, reuniu diplomatas, ambientalistas, chefes de estado e de governo com o objetivo de buscar uma ação em comum para proteger o planeta terra, teve como principais motivações: O princípio para guiar a relação entre o comportamento humano e o planeta, A agenda 21 um plano de ações para redirecionar as economias para sustentar o meio ambiente ao longo do século 21 e além, E uma declaração dos Princípios das Florestas que equilibra o direito de usar as florestas com a necessidade de protegê-las. Também teve convenções juridicamente vinculadas abertas para assinaturas, como, A Convenção Quadros sobre Mudanças Climáticas que tem como propósito a redução da emissão de gases estufas que prejudicam o planeta e a Convenção da Biodiversidade, que possui como princípio a proteção de todas as espécies vivas do planeta.
Porém, atualmente não vemos essas propostas em prática já que os recentes escândalos ambientais envolvendo o governo Bolsonaro, incluem, incêndios florestais na Amazônia que de acordo com Inper (2020), foram 89.604 focos de calor detectados pelos satélites em 2019. Enfraquecimento do ministério do meio ambiente com corte de R$240 milhões no orçamento, fim das reservas legais alegando o “direito constitucional de propriedade” e sinal verde para a exploração de petróleo em Abrolhos onde “o site do próprio ICMBio informa que o Arquipélago de Abrolhos protege “porção significativa do maior banco de corais e da maior biodiversidade marinha do Atlântico Sul, o principal berçário das baleias-jubarte no Atlântico Sul, além de ser a única região do planeta onde é possível encontrar o coral Mussismilia braziliensis, conhecido como coral-cérebro por seu aspecto peculiar”. (TRIGUEIRO, 2019, p. 1). E não podemos esquecer das questões indígenas com a paralisação das demarcações de terras e o incentivo à mineração em suas terras já demarcadas a muito tempo. Portanto, preocupar-se com essas motivações de 29 anos atrás é necessário e de suma importância para o planeta terra e para quem vive nele.Você pode encontrar mais em: Os 5 principais pontos de conflito entre governo Bolsonaro e indígenas, no site: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-51229884 e no G1: 15 pontos para entender os rumos da desastrosa política ambiental no governo Bolsonaro, no link a seguir você encontrará toda a matéria: https://g1.globo.com/natureza/blog/andre-trigueiro/post/2019/06/03/15-pontos-para-entender-os-rumos-da-desastrosa-politica-ambiental-no-governo-bolsonaro.ghtml
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